Julgamento , Site : Tudo do MS

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Julgamento , Site : Tudo do MSEm um estudo publicado recentemente no Jornal da Academia Americana de Psiquiatria e Direito, os pesquisadores Aaron Kivisto, pós-graduado em psicologia clinica na Universidade de Tenesse (UT); Todd Moore, professor assistente do setor de Psicologia da UT e Seidener Bruce, professor clínico assistente na clínica de Psicologia da UT, investigaram e comprovaram que ao contrário dos adultos, a maioria das crianças e adolescentes que encontram-se incompetentes para um julgamento dos delitos cometidos por estes, não sofrem de problemas psicóticos, mas sim problemas cognitivos. Muitas vezes crianças e adolescentes em julgamento no EUA são imaturos para compreender a magnitude da situação.

 Uma das principais causas dessa imaturidade é a falta de “orientação futura”, termo utilizado pelos autores para explicar a falta de perspectiva mais madura sobre o futuro em crianças e adolescentes. “Quando somos adolescentes, estamos focados em conseqüências em curto prazo”, disse Kivisto. “Os adolescentes pensam sobre o que pode acontecer ainda hoje se fazem alguma coisa, como os tribunais podem impor conseqüências que podem afetar a vida de alguém por anos, a maioria dos adolescentes não conseguem processar cognitivamente essas implicações graves a longo prazo”.

Testar a influência da “orientação futura” é muito importante para determinar a competência para um indivíduo, especificamente crianças e adolescentes, serem julgados. Os pesquisadores afirmam que a competência para serem julgadas em crianças, é frágil. Em outras palavras, um déficit cognitivo mesmo que leve em uma criança tem um grande impacto na sua capacidade de estar competente para uma sala de audiência em um tribunal, impacto maior do que quando comparado a adultos.

Nos adolescentes os déficits com relação à “orientação futura” são muito mais sutis, mas com instrumentos adequados são mais fáceis de serem detectados. Os pesquisadores esperam que a descoberta tenha um forte impacto nos tribunais americanos. “Dadas as conseqüências de longa duração enfrentadas pelos adolescentes e crianças na sala do tribunal, esses resultados sugerem que os avaliadores forenses deve dar maior atenção para o papel muitas vezes negligenciado da imaturidade normal em relação à competência dos adolescentes e crianças para serem julgados e apreciar esses aspectos únicos de réus jovens”, disse Kivisto.

A questão da maturidade é um fator de desenvolvimento que vem ganhando maior atenção dos tribunais e órgãos legislativos. Estados como a Califórnia já exigem avaliadores de competência juvenil para avaliar a maturidade do desenvolvimento.

Fonte: Science Daily

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